Notícias do Poder Legislativo

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Camara Realiza a 7ª Sessão Ordinária de 2021

Camara Realiza a 7ª Sessão Ordinária de 2021

Na noite do dia vinte e dois de março de 2021, no plenário da Câmara Municipal realizou-se a Sétima Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência do Vereador Ademir de Oliveira, juntamente com os demais vereadores: Luís da Saúde, Alemão, Professora Nalva, Professora Regiane, José Fernandes, Robinho, Inês e Paulinho.

Na sessão foi lido e apresentado o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2021 que acrescenta bens ao Anexo I da Lei Municipal nº 550/2020, o qual foi encaminhado às comissões permanentes para analise.

Também foram discutidas e aprovadas a Indicação de autoria do vereador Luís da Saúde solicitando a criação da Guarda Mirim em nosso município e Indicação de autoria do vereador Paulo Roberto Silveira solicitando uma operação tapa buraco na cidade.

Outro discutido e votado em primeiro turno foi o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2021 de 19 de março de 2021 que dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Durante o expediente da sessão foi concedido à palavra ao Prefeito Municipal Aldenir Barbosa do Nascimento (GUGA), que esclareceu a população respondendo as indagações dos vereadores sobre a realidade do sistema de saúde do município em relação às implicações do COVID 19.

Câmara realiza 1ª Sessão Ordinária de 2021

Primeira Sessão Ordinária de 2021

Na noite do dia 08, de fevereiro de 2021, no plenário da Câmara Municipal realizou-se a primeira Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência do Vereador Ademir de Oliveira, juntamente com os demais vereadores: Luís da Saúde, Alemão, Professora Nalva, José Fernandes, Robinho, Inês e Paulinho.

Discutiram, votaram e aprovaram as seguintes matérias do legislativo: Requerimento 001/2021 de autoria do Vereador José Fernandes requerendo informação referente a taxa de lixo do  município, especificando os gastos e arrecadações, e o valor do convênio com o governo Federal.  Indicação 001/2021 de autoria conjunta com todos os vereadores indicando a solicitação de quebra molas com urgência.

As matérias do executivo foram discutidas, votadas e aprovadas em primeiro turno, sendo o Projeto de Lei Ordinária 02/2021 que autoriza o pode executivo a firmar parceria com a APAE e o Projeto de Lei Ordinária 03/2021 que autoriza o pode executivo a firmar acordo de cooperação com a APAE.

Durante os trabalhos legislativos no expediente a Senhora Renata de Araújo  Lima Conceição , prestou esclarecimentos sobre as aplicações dos recursos financeiros da APAE, bem como relatou sobre a origem da APAE no Brasil e em Novo Horizonte do Sul.

Veja na Integra a 1º Sessão Ordinária de 2021

Câmara realiza 2ª Sessão Ordinária de 2021

Notícias da 2ª Sessão Ordinária de 2021

Na noite do dia 15 de fevereiro de 2021, no plenário da Câmara Municipal realizou-se a Segunda Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência do Vereador Ademir de Oliveira, juntamente com os demais vereadores: Luís da Saúde, Alemão, Professora Nalva, Professora Regiane, José Fernandes, Robinho, Inês e Paulinho.

No Expediente foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2021 que regulamenta a transação na cobrança da divida ativa do município de Novo Horizonte do Sul e o Projeto de Resolução nº 01/2021 que da nova redação ao paragrafo 6º e acrescenta o paragrafo 7º ao artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal os quais foram encaminhados a analise das comissões permanentes.

Discutiram, votaram e aprovaram as seguintes matérias do legislativo: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 que declara Entidade de Utilidade Pública a APAE, Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021 que declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente mantenedora do Hospital Municipal, Indicação 02/2021 autoria de todos os vereadores indicando para que seja construída ponte de concreto sobre o Rio Guiray que faz divisa dos municípios de Jatei e Novo Horizonte do Sul, ligando este ultimo a Gleba Nova Esperança e Indicação 04/2021 autoria da Professora Nalva indicando a solicitação de criação de viveiro de mudas, projeto de mudas com plantio em garrafa pet.

As matérias do executivo foram discutidas, votadas e aprovadas em segundo turno, sendo o Projeto de Lei Ordinária 02/2021 que autoriza o poder executivo a firmar parceria com a APAE, e o Projeto de Lei Ordinária 03/2021 que autoriza o poder executivo a firmar acordo de cooperação com a APAE.

2ª Sessão Ordinária 2021

Veja na Integra a 1º Sessão Ordinária de 2021

Câmara suspende atendimento ao Público (CORONAVÍRUS)

Câmara Municipal suspende atendimento ao público em decorrência do COVID-19...

A Câmara Municipal, por determinação da Mesa Diretora, determinou o fechamento da Câmara para atendimento ao público desde o dia 23/03/2020 como meio de contenção ao contágio do COVID-19. 

Essas medidas, segundo o Presidente Ademir de Oliveira, são estritamente temporárias até que se dissipe de forma consistente a probabilidade de contágio do coronavírus.

 

Veja na integra como foi a 39ª Sessão da Câmara de Vereadores de Novo Horizonte do Sul na ultima segunda-feira 02/12/2019

Veja na integra como foi a 39ª Sessão da Câmara de Vereadores de Novo Horizonte do Sul na ultima segunda-feira 02/12/2019

Resumo da 34ª sessão Ordinária do ano de 2019, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

esta segunda-feira 21 de Outubro de 2019, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2019, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino Nacional e leitura da Mensagem Bíblica.

Foi aprovada a ata da 33ª Sessão Ordinária de 2019, e passando para a hora do expediente o 1º Secretário Vereador Chiquinho do PT fez leitura do Parecer CCJ/CCF , ao Projeto de Lei Ordinária de nº 12/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Pio XII - Hospital do Amor – Barretos”, e o projeto de Resolução que cria a frente parlamentar para a criação de pavimentação de rodovia estadual que ligara Novo Horizonte do Sul até a BR 376 e a abertura da rodovia estadual que ligará Novo Horizonte do Sul até o município de Taquarussu, depois de discutido foi aprovado em turno único por todos os vereadores presentes.

No encerramento da 34ª sessão o Presidente Ademir de Oliveira convocou os vereadores e vereadoras para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 04/11/2019, em seguida declarou encerrado os trabalhos e a presente sessão.

Resumo da 32ª sessão Ordinária do ano de 2019, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Na noite desta segunda-feira 07 de Outubro de 2019, às 19:30 horas no plenário da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul, sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR), foi realizada a 32ª Sessão Ordinária de 2019, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino Nacional e leitura da Mensagem Bíblica e a aprovação da ata da Sessão anterior.

Após a leitura das correspondências e da moção 003/2019 contra a privatização dos correios, moção apresentada pelo Vereador Chiquinho do PT, que depois de lida foi aprovado por todo os vereadores.

Presidente convocou os vereadores e vereadoras para a 33ª Sessão Ordinária, que será realizada às 19.30 horas do dia 14 de outubro do corrente ano, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos e a presente sessão.

Veja a Sessão na Integra

Resumo da 31ª sessão Ordinária do ano de 2019, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Nesta segunda-feira 30 de setembro de 2019, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a 31ª Sessão Ordinária de 2019  da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2019, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Nacional e leitura da Mensagem Bíblica, passando para a hora do expediente onde foi lida, discutida, votada e aprovada a ata da sessão anterior.

Na sequencia foi proferida a leitura das mensagens:

a-      Projeto de Lei Ordinária de iniciativa do Poder Executivo nº 010/2019,  de 19 de setembro de 2019 que “autoriza o Poder executivo a abrir no Orçamento Municipal. Exercício de 2019. Créditos adicionais suplementares e especiais, na forma da legislação em vigor”.

b-     Projeto de Lei  Ordinário de iniciativa do Poder Executivo nº 011/2019, de 19 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcionais interesse público e dá outras providências”.

c-     Projeto de Lei Ordinário de iniciativas do Poder Executivo nº 012/2019, e 19 de setembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Pio XII – Hospital do Amor – Barretos.

ORDEM DO DIA

Indicação 034/2019 de 27 de setembro de 2019, onde a Vereadora Lucineia solicita  implantação de alambrado de proteção no parque da Rua dos Lirios.

Indicação 035/2019 de 27 de Setembro de 2019, onde a vereadora Lucineia solicita  a Construção de uma quadra poliesportiva.

Indicação 037/2019 de 30 de Setembro de 2019, onde a Vereadora Regiane Camargo solicita para que seja firmado Convênio com o Instituto da Visão.

Após despacho do Presidente foi encaminhando os Projeto de lei 010/2019 e 012/2019 as comissões CCJ e CFF.

USO DA TRIBUNA

Drª Karina Lopes de Paula usou da tribuna  expondo as dificuldades que o CRAS vem passando, que desde Junho de 2017 não vem recebendo os repasses do Governo Federal, diante desta situação solicitou apoio da Camara Municipal de Novo Horizonte do Sul, pois e um direito da população  menos favorecida do município.

O Presidente convocou os vereadores e vereadoras para a 32º Sessão Ordinária, que será realizada às 19.30 horas do dia 07 de outubro do corrente ano, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos e a presente sessão.

 

Quarta Sessão Ordinária do ano de 2019, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Nesta segunda-feira 25 de fevereiro de 2019, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2019, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e a leitura da Mensagem Bíblica, passando para a hora do expediente onde foi discutida, votada e aprovada a ata da sessão anterior. Na sequencia foi lido a mensagem referente ao projeto de lei ordinária nº 002/2019 que autoriza o Poder executivo a firmar Convênios com a Associação Beneficente de Novo Horizonte do Sul, hospital e Maternidade Novo Horizonte. Não havendo matéria para ordem do dia o presidente, verificado após o uso da tribuna, o Presidente convocou os vereadores e vereadoras para a próxima sessão ordinária, na sequencia agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos e a sessão.

Terceira Sessão Ordinária do ano de 2019, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Nesta segunda-feira 18 de fevereiro de 2019, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2019, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e a leitura da Mensagem Bíblica.

Na hora do expediente onde foi discutida, votada e aprovada a ata da sessão anterior e lido o Oficio 002/2019 de autoria do vereador Paulão solicitando a Agesul a implantação de quebra-molas na MS-475 nas proximidades do KM 26 ao 27, que dá acesso ao Bairro 14 de Junho do Loteamento Novo Habitar.

Após as apresentações das matérias da ordem do dia, foi discutida, votada e aprovada a indicação 006/2019 indicando a instalação de iluminação pública no final da Rua Realina Corina no fundo da Escola Dorcelina de Oliveira Folgador.

Não havendo inscritos para o uso da tribuna, o Presidente convocou os vereadores e vereadoras para a próxima sessão ordinária, na sequencia agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos e a sessão.

Segunda Sessão Ordinária do ano de 2019, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Nesta segunda-feira 11 de fevereiro de 2019, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2019, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e a leitura da Mensagem Bíblica, passando para a hora do expediente onde foi discutida, votada e aprovada a ata da sessão anterior.

Após as apresentações das matérias da ordem do dia, foi discutido, votado e aprovado em segundo turno o Projeto de Lei Ordinária 001/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com a Unigran, também foram aprovadas a Indicação 003/2019 indicando a construção de quebra-molas na rua Eduardo Carrilho nas proximidades do Conselho Tutelar de iniciativa do vereador Paulão (PSDB), Indicação 004/2019 indicando reajuste salarial para os vigilantes de iniciativa da vereadora Professora Lucinéia (PDT) e indicação 005/2019 indicando colocação de placas com alerta de perigo na Linha da Amizade de iniciativa do vereador Chiquinho (PT). 

Após breve uso da tribuna pelo vereador Daniel (PT), vereador Iziquiel (PPS) e vereador Delso (PDT), o Presidente convocou os vereadores e vereadoras para a próxima sessão ordinária, na sequencia agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos e a sessão.

Primeira Sessão Ordinária do ano de 2019, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Nesta segunda-feira 04 de fevereiro de 2019, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2019, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e a leitura da Mensagem Bíblica.

Passando para a hora do expediente foi discutida, votadae aprovada a ata da sessão anterior, seguido pela leitura da mensagem referente ao Projeto de Lei Ordinária 001/2019 que autoriza o poder executivo municipal a firmar Acordo de Cooperação com a UNIGRAM, finalizada coma leitura da Mensagem do Prefeito Municipal para abertura dos Trabalhos Legislativos em 2019.

Após as apresentações das matérias da ordem do dia, foi discutido, votado e aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei Ordinária 001/2019, bem por unanimidade a Indicação 001/2019 indicando emplacamentos nas estradas vicinais de Novo Horizonte do Sul de iniciativa do vereador Delso (PSDB) e a Indicação 002/2019 indicando a implantação de iluminação pública no bairro Novo Habitar de autoria do vereador Paulão.

Após breve uso da tribuna pelo vereador Daniel (PT), vereador Iziquiel (PPS) e Chiquinho (PT), o Presidente convocou os vereadores e vereadoras para a próxima sessão ordinária, na sequencia agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos e a sessão.

Resumo da 9ª Sessão Extraordinária do ano de 2018, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Nesta sexta-feira 21 de dezembro de 2018, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a 9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2018, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e leitura da Mensagem Bíblica.

Na sequencia foi lida, discutida e aprovada a ata da sessão anterior, após serem lidos os pareceres referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2018 que altera dispositivo da Lei Complementar nº75/2017 passou-se a leitura das matérias constantes na ordem do dia. 

Ato seguinte foi discutido, votado e aprovado em segundo turno o Projeto de Lei 015/2018 que autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com a UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados, também foi discutido, votado e aprovado em um único turno a emenda modificativa referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2018, após o uso da Tribuna pelos vereadores o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão.

Resumo da 8ª Sessão Extraordinária do ano de 2018, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

 

Nesta quarta-feira 19 de dezembro de 2018, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2018, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e leitura da Mensagem Bíblica.

Após serem lidos os pareceres referentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 015/2018 que autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com a UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados, foi apresentadas as matérias a serem deliberadas.

Foi discutido, votado e aprovado em segundo turno o Projeto de Lei Ordinária 012/2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Horizonte do Sul-(MS), para o exercício financeiro de 2019, bem como em primeiro turno foi discutido, votado e aprovado o Projeto de Lei Ordinária n. 015/2018, que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a UNIGRAN - Centro Universitário da Grande Dourados.

Após breve uso da Tribuna pelo vereador Daniel (PT), vereador Iziquiel (PPS) e vereador Chiquinho do PT (PT) o Presidente convocou os vereadores e vereadoras para a 9ª Sessão Extraordinária de 2018, que acontecerá dia 21 de dezembro do corrente ano as 19.00 horas, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão.

Resumo da 36ª sessão Ordinária do ano de 2018, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Nesta segunda-feira 17 de dezembro de 2018, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2018, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e leitura da Mensagem Bíblica, passando para a hora do expediente onde foi lida, discutida, votada e aprovada a ata da sessão anterior, bem como a leitura das correspondências.

Em seguida foram lidos os pareceres da CCJ e CFF e Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2018 de 25 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo que: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Horizonte do Sul-(MS), para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências", também foi lida a mensagem referente ao Projeto de Lei Ordinária de Iniciativa do Poder Executivo n. 015/2018, que “Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a UNIGRAN - Centro Universitário da Grande Dourados e dá providências”.

Após despacho do Presidente encaminhado o Projeto de Lei Ordinária de Iniciativa do Poder Executivo n. 015/2018, que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a UNIGRAN - Centro Universitário da Grande Dourados a CFF e CCJ, foi lida a matéria a serem deliberadas na ordem do dia, onde em segundo turno foi discutido e aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2018, 14 de novembro de 2018, de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre autorização para alienação de lotes urbanos de propriedade do Município de Novo Horizonte do Sul – MS.

Já em primeiro turno foram discutidos e aprovados o Projeto de Lei Ordinária 012/2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Horizonte do Sul-(MS), para o exercício financeiro de 2019, também foi discutido e aprovado o Requerimento 003/2018 requerendo Revisão da Taxa do Lixo, de iniciativa da Professora Regiane (PDT), finalizando com a discussão e votação da indicação nº 0057/2018 indicando para que seja viabilizada a implantação de uma academia popular com playground no antigo PETI, de iniciativa do vereador Chiquinho do PT(PT)

Após breve uso da Tribuna pelo vereador Daniel (PT), vereador Iziquiel (PPS) e vereador Chiquinho do PT (PT) o Presidente convocou os vereadores e vereadoras para a 8ª Sessão Extraordinária de 2018, que acontecerá dia 19 do corrente ano as 19.00 horas, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão.

Resumo da 35ª sessão Ordinária do ano de 2018, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Nesta segunda-feira 10 de dezembro de 2018, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2018, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e leitura da Mensagem Bíblica, passando para a hora do expediente onde foi lida, discutida, votada e aprovada a ata da sessão anterior. 

Em seguida foram lidos os pareceres da CCJ e CFF aprovando o Projeto de Lei nº 013/2018 que dispõe sobre a autorização para alienação de lotes urbanos de propriedade do município de Novo Horizonte do Sul de iniciativa do Poder Executivo Municipal, também foram lidas as mensagens referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2018 que altera dispositivo da lei complementar nº 075/2017 e Projeto de Lei Complementar 001/2018 que amplia a Zona de Expansão Urbana (ZEU) do Município de Novo Horizonte do Sul, finalizando com despacho do Presidente para CCJ e CFF o Projeto de Lei Complementar 006/2018 de iniciativa do Poder Executivo Municipal e o Projeto de Lei Complementar 001/2018 de  iniciativa do Vereador Ademir de Oliveira (PR). 

Lida a ordem do dia foi discutido, votado e aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2018 que dispõe sobre autorização para alienação de lotes urbanos de propriedade do município de Novo Horizonte do Sul de iniciativa do Poder Executivo Municipal e a Indicação nº 056/2018 para que o Poder Executivo através da Gerência de Assistência Social firme convênio com a Fundação Nelito Câmara para implantar no município aula de balé e musica de iniciativa da vereadora Professora Regiane (PPS), após breve uso da Tribuna pelo vereador Iziquiel (PPS), o Presidente convocou os vereadores e vereadoras para a 36ª Sessão Ordinária, que será realizada às 19.30 horas do dia 17 de dezembro do corrente ano, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos e a presente sessão.

Resumo da 34ª sessão Ordinária do ano de 2018, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Nesta segunda-feira 03 de dezembro de 2018, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2018, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e leitura da Mensagem Bíblica, passando para a hora do expediente onde foi lida, discutida, votada e aprovada a ata da sessão anterior.

Em seguida foi lida as correspondências recebidas e a mensagem referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2018 de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre a prestação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Novo Horizonte do Sul/MS. 

Lida a ordem do dia foi discutida, votada e aprovada a Indicação nº 0055/2018; que dispõe sobre a Criação da Casa da Cultura e Casa do Artesão, de iniciativa do Vereador Delso Álvaro Benedito (PDT). 

Após breve discurso no uso da Tribuna pelo vereador Daniel (PT), o Presidente convocou os vereadores e vereadoras para a 35ª Sessão Ordinária, que será realizada às 19.30 horas do dia 10 de dezembro do corrente ano, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos e a presente sessão.

Resumo da 33ª sessão Ordinária do ano de 2018, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Nesta segunda-feira 26 de novembro de 2018, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2018, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e leitura da Mensagem Bíblica, passando para a hora do expediente onde foi lida, discutida, votada e aprovada a ata da sessão anterior.

Em seguida foi lida a mensagem referente ao Projeto de Lei nº 7/2018, de autoria da vereadora Professora Lucinéia, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Horizonte do Sul a "Caminhada Passos que Salvam", após despacho do Presidente encaminhando o Projeto de lei 7/2018 as comissões CCJ e CFF, procedeu-se a leitura da ordem do dia.

Inicialmente na ordem do dia foi discutido, votado e aprovado em segundo turno o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2018, também foi aprovado o Requerimento nº 002/2018, Indicando: Que seja concedido os direitos aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combates a endemias, constantes nas leis n. 12.994/2014, 13.595/2018, e, 13.708/2018, dentre eles: a) reajuste da tabela de vencimento em 1 de janeiro de 2019 em conformidade com o piso salarial; b) o pagamento dos incentivos, de iniciativa do vereador Chiquinho do PT.

Após breve uso da Tribuna pelo vereador Chiquinho do PT (PT) e o vereador Delso (PDT), o Presidente convocou os vereadores e vereadoras para a 34º Sessão Ordinária, que será realizada às 19.30 horas do dia 03 de dezembro do corrente ano, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos e a presente sessão.

Resumo da 32ª sessão Ordinária do ano de 2018, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Nesta segunda-feira 19 de novembro de 2018, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2018, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e leitura da Mensagem Bíblica, passando para a hora do expediente onde foi lida, discutida, votada e aprovada a ata da sessão anterior.

Na sequencia foi proferida a leitura da mensagem referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/2018, que dispõe sobre autorização para alienação de lotes urbanos de propriedade do Município de Novo Horizonte do Sul – MS, bem como o Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2018 que altera a Lei 246 de 2002 que estabelece normas para a regulamentação dos imóveis urbanos no município de Novo Horizonte do Sul/MS.

Após despacho do Presidente encaminhando o Projeto de lei 013/2018 as comissões CCJ e CFF, procedeu-se a leitura da ordem do dia, que em seguida foi discutido, votado e aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2018 e a indicação 054/2018, Indicando para que tome as providências cabíveis para conter a erosão da Linha da Amizade, antes que a mesma rompa a estrada nas proximidades da propriedade da Dona Josefa de iniciativa do vereador Chiquinho do PT.

Após o uso da Tribuna pelo vereador Chiquinho do PT (PT) e a vereadora professora Regiane solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre as obras na Praça Central da cidade, o Presidente convocou os vereadores e vereadoras para a 33º Sessão Ordinária, que será realizada às 19.30 horas do dia 26 de novembro do corrente ano, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos e a presente sessão.

Resumo da 31ª sessão Ordinária do ano de 2018, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Nesta segunda-feira 12 de novembro de 2018, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2018, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e leitura da Mensagem Bíblica, passando para a hora do expediente onde foi lida, discutida, votada e aprovada a ata da sessão anterior.

Logo após foi efetuada a leitura das correspondências, também houve a leitura da mensagem referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2018, 25 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Horizonte do Sul-(MS), para o exercício financeiro de 2019, bem como a leitura do Parecer da CFF nº 17, referente ao Projeto de Lei nº 8, de 6 de agosto de 2018 de iniciativa do Poder Executivo. 

Após despacho do Presidente encaminhando o Projeto de lei 012/2018 a comissão CCJ e CFF procedeu-se a leitura da ordem do dia, que em seguida foi discutida, votada e aprovada a indicação 053/2018    dispondo sobre parceria entre a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul e a Instituição de Ensino Superior UNIGRAN de iniciativa da Vereadora Professora Lucinéia. 

Após o uso da Tribuna pelo vereador Iziquiel (PPS) vereador Carlitão (DEM), vereador Chiquinho do PT (PT) e vereador Paulão (PSDB), o Presidente convocou os vereadores e vereadoras para a 32º Sessão Ordinária, que será realizada às 19.30 horas do dia 19 de novembro do corrente ano, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos e a presente sessão.

Resumo da 30ª sessão Ordinária do ano de 2018, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Nesta segunda-feira 29 de outubro de 2018, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2018, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e leitura da Mensagem Bíblica, no tempo dedicado a hora do expediente foi lida, discutida, votada e aprovada a ata da sessão anterior, logo após foi efetuada a leitura das correspondências.

Na ordem do dia foi discutido, votado e aprovado em segundo turno o Projeto de Lei Complementar 004/2018 que altera a Lei Complementar nº 20/2001 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, finalizando com discussão, votação e aprovação da Indicação nº 051/2018, com providência ao Gerente de Saúde; indicando para que as pessoas idosas sejam atendidas na unidade do Posto de Saúde sem agendamento de iniciativa do Chiquinho do PT (PT) e Indicação nº 052/2018, indicando colocação de placa de identificação da Praça "José Ricardo Benedito" de iniciativa do vereador Delso (PDT).

Após o uso da Tribuna pelo vereador Daniel (PT), vereadora Professora Regiane (PPS), Iziquiel (PPS) todos discorrendo sobre as erosões que assolam o município, solicitando reunião com o Executivo Municipal para debater e encontrar soluções, após determinar que o agendamento do encontro fosse intermediado pelo líder do Prefeito vereador Delso (PDT), o Presidente convocou os vereadores e vereadoras para a 31º Sessão Ordinária, que será realizada às 19.30 horas do dia 05 de novembro do corrente ano, rogou as bênçãos de Deus para dar sabedoria e entendimento ao eleitos Presidente Jair Bolsonaro e Governador Reinaldo Azambuja e após felicita-los pela vitória, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos e a presente sessão.

Resumo da 29ª sessão Ordinária do ano de 2018, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Nesta segunda-feira 22 de outubro de 2018, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2018, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e leitura da Mensagem Bíblica.

Na hora do expediente foi lida, discutida, votada e aprovada a ata da sessão anterior, passando para leitura dos Pareceres da CCJ e CFF referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 que altera a Lei Complementar nº 20/2001, em seguida foi proferida a leitura da Moção 002/2018 que apresenta Aplausos e Congratulações a Escola Dorcelina de Oliveira Folador de iniciativa do vereador Ademir, bem como a Moção 003/2018 que apresenta Honra ao Mérito aos Policiais Militares de iniciativa do Vereador Delso.

Na ordem do dia foi discutido, votado e aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 006/2018 que dispõe sobre a alteração do art. 25 da Lei Ordinária nº 462 de 23 de junho de 2015, em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar 004/2018 que altera a Lei Complementar nº 20/2001 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, finalizando com discussão, votação e aprovação da Moção 002/2018 que apresenta Aplausos e Congratulações a Escola Dorcelina de Oliveira Folador de iniciativa do vereador Ademir, Moção 003/2018 que apresenta Honra ao Mérito aos Policiais Militares de iniciativa do Vereador Delso, Indicação 46/2018 indicando cascalhamento na Linha Porteira e Indicação 47/2018 indicando para que sejam colocadas placas de sinalização de orientação de destino e identificação das localidades, ambas de iniciativa do Vereador Iziquiel, Indicação 48/2018 Indicando criação do programa saúde solidária, contemplando os enfermos acamados com dificuldades ou impossibilidade de locomoção e acessos aos ESFs e Indicação 49/2018 indicando equipamentos (telefone, ramal telefônico, impressora e armários) para sala da enfermaria padrão que faz atendimento da pré-consulta do ESF, ambas de iniciativa da Vereadora Professora Regiane.

Após o uso da Tribuna pelo vereador Iziquiel (PPS), vereadora Professora Regiane (PPS), vereador Chiquinho do PT (PT) e vereador Delso (PDT), o Presidente convocou os vereadores e vereadoras para a próxima sessão ordinária, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos e a presente sessão.

Resumo da 28ª sessão Ordinária do ano de 2018, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Nesta segunda-feira 15 de outubro de 2018, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2018, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e leitura da Mensagem Bíblica.

Na hora do expediente foi discutida, votada e aprovada a ata da sessão anterior, passando para leitura das correspondências, seguido da leitura dos Pareceres da CCJ e CFF referente ao Projeto de Lei nº 006/2018 que dispõe sobre a alteração do art. 25 da Lei Ordinária nº 462 de 23 de junho de 2015.

Na ordem do dia foi discutido, votado e aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 006/2018, em segundo turno os Projetos de Lei 010/2018, 011/2018 todos de iniciativa do Poder Executivo Municipal, finalizando com a votação da Indicação 043/2018 incentivando a pratica de esportes (todas as modalidades) de iniciativa da vereadora Professora Lucinéia (PDT).

Após o uso da Tribuna pelo vereador Daniel (PT), vereador Chiquinho do PT (PT), vereadora Professora Lucinéia (PDT), vereadora Professora Regiane (PPS) e vereador Paulão (PSDB) na qual os parlamentares homenagearam os professores pela passagem do seu dia, o Presidente convocou os vereadores e vereadoras para a próxima sessão ordinária, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos e a presente sessão.

Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul realiza reunião extraordinária

Nesta quarta-feira (09) atendendo convocação do Presidente da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul vereador Ademir de Oliveira (PR), os vereadores participaram de uma reunião extraordinária para apreciação de projeto de lei.

A reunião ocorreu para discussão e votação com a consequente aprovação do Projeto de lei nº 009/2018, de 09 de agosto de 2018, as 10.00 horas iniciaram os trabalhos dos 09 vereadores 06 participaram da reunião.

De acordo com o Presidente da Casa a reunião extraordinária fez-se necessário para que o projeto de lei seguisse para sanção do prefeito em tempo hábil para que a Gerência de Assistência Social não perdesse recursos financeiros que de extrema importância para nossa população.

Resumo da 27ª sessão Ordinária do ano de 2018, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Nesta segunda-feira 01 de outubro de 2018, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2018, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e leitura da Mensagem Bíblica.

Na hora do expediente foi discutida, votada e aprovada a ata da sessão anterior, passando para leitura das correspondências, seguido da Justificativa referente ao Projeto de Lei 05/2018 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 486, de 21 de dezembro que dá nova denominação ao Bairro que menciona de iniciativa do vereador Paulão (PSDB), Justificativa referente ao Projeto de Lei nº 06/2018 que institui no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal do Projeto Brincando na Rua de iniciativa da vereadora Professora Regiane(PPS), o Secretário também proferiu a leitura dos pareceres 011/012/013/2018 da Comissão de Fiscalização, Finanças e Controle Orçamentário – CFF referente aos projetos de leis 011/012/013/2018 de iniciativa do Poder Executivo.

Finalizando a hora do expediente o Gerente Municipal de Educação Mauro Cesar Camargo usou a tribuna para esclarecer os motivos que levaram a escolha do atual Coordenador do PME, na sequencia o Coordenador do PME Silvano Balieiro apresentou os trabalhos da Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento do PME ressaltando as Notas Técnicas.

Na ordem do dia foi discutido, votado e aprovado em primeiro turno os Projetos de Lei 009/2018, 010/2018, 011/2018 todos de iniciativa do Poder Executivo Municipal, Indicação 042/2018 indicando redução de quantidade de óleo diesel por hora para os produtores rurais de iniciativa do Vereador Chiquinho do PT, Indicação 044/2018 indicando patrolamento e cascalhamento no perímetro de aproximadamente 800 mts na saída da MS-475 sentido para Linha Porteira e Guadalupe de iniciativa do vereador Iziquiel, Indicação 045/2018 Com providência para Gerencia Municipal de Agricultura. Indicando melhoramento no atendimento aos produtores rurais de iniciativa do vereador Iziquiel.

Após o uso da tribuna pelo vereador Chiquinho do PT, o Presidente convocou os vereadores e vereadoras para a próxima sessão ordinária, na sequencia agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos e a presente sessão.

Resumo da 26ª Sessão Ordinária do ano de 2018, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul

Nesta segunda-feira 24 de Setembro de 2018, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2018, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e leitura da Mensagem Bíblica.

Em seguida na hora do expediente foi discutida e aprovada a ata da sessão anterior, após a leitura da correspondência, passou-se a leitura do Parecer da CCJ nº 011 referente ao Projeto de Lei nº 009/2018 que dispõe sobre a alteração do art. 25 da Lei Ordinária 410/2013, Parecer da CCJ nº 012 referente ao Projeto de Lei nº 010/2018 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Ivinhema e com o Hospital do SIAS de Fátima do Sul e Parecer da CCJ nº 013 referente ao Projeto de Lei nº 011/2018 que autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Associação Beneficente de Novo Horizonte do Sul, todos de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Na ordem do dia foi discutida e aprovada a Indicação nº 41/2018, indicando ampliação da área do cemitério municipal e construção de capela mortuária de iniciativa do vereador Enock Moreira de Menezes, após o uso da tribuna pelo vereador Chiquinho do PT e o vereador Carlitão o Presidente convocou os vereadores para a próxima sessão que será realizada dia primeiro de outubro do corrente ano e declarou encerrados os trabalhos e a presente sessão.

Resumo da 25ª Sessão Ordinária do ano de 2018, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul

Nesta segunda-feira 17 de Setembro de 2018, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2018, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e leitura da Mensagem Bíblica.

Em seguida na hora do expediente foi discutida e aprovada a ata da sessão anterior, passando para a ordem do dia foram deliberadas e ao final aprovadas a Indicação nº 37/2018, indicando para que através da Gerência Municipal de Educação, viabilize a contratação de Psicólogo e Assistente Social para atender a Educação de autoria vereadora Professora Regiane e Indicação nº 39/2018, indicando aquisição de calcário para atender os produtores rurais do Município, de autoria vereador Enock Moreira de Menezes.

Após o uso da tribuna pelo vereador Chiquinho do PT, o Presidente convocou os vereadores para a próxima sessão que será realizada dia 24 de Setembro do corrente ano e declarou encerrados os trabalhos e a presente sessão.

 

Resumo da 24ª Sessão Ordinária do ano de 2018, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul

Nesta segunda-feira 10 de Setembro de 2018, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2018, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e leitura da Mensagem Bíblica.

Na hora do expediente foram lidas as correspondências recebidas, passando para ordem do dia foram discutidos e aprovados em segundo turno o Projeto de Resolução 02 de 19 de Junho de 2018 que dispõe sobre a alteração e adequação da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 03 que dispõe sobre a alteração, adequação e consolidação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul ambos de iniciativa do Poder Legislativo.

Após o uso da palavra pelo vereador Enock Moreira de Menezes e pelo Vereador Paulão, o Presidente convocou o vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 17/09/2018, na sequencia agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos e a presente sessão.

BOLETIM INFORMATIVO 023/2018

SESSÃO ORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul – Estado de Mato Grosso do Sul no uso de suas atribuições legais dá publicidade a todos que se encontra em pauta para discussão, votação e aprovação em segundo turno na 23ª Sessão Ordinária do ano de 2018 que será realizada dia 10 de Setembro do corrente ano às 19.30 horas  no plenário da Câmara Municipal o Projeto de Resolução nº 02, de 19 de junho de 2018, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a alteração e adequação da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências e o Projeto de Resolução nº 03, de 19 de junho de 2018, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a alteração, adequação e consolidação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul (PCCVS/CMNHS); estabelece os quantitativos de cargos define os vencimentos e dá outras providências.

Ademir de Oliveira

Presidente

 

Resumo da 23ª Sessão Ordinária do ano de 2018, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul

Nesta segunda-feira 03 de Setembro de 2018, às 19.30 horas sob a presidência do Vereador Ademir de Oliveira (PR) foi realizada a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul referente ao ano de 2018, a abertura dos trabalhos iniciou-se com a execução do Hino de Novo Horizonte do Sul e leitura da Mensagem Bíblica.

Na hora do expediente inicialmente foi discutida, votada e aprovada a ata da sessão anterior, seguido da leitura das mensagens referente ao Projeto de Lei Ordinária 010/2018 que autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Ivinhema-MS e com o Hospital do SIAS de Fátima do Sul, através do Fundo Municipal de Saúde e o Projeto de Lei Ordinária 011/2018 que autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação Beneficente de Novo Horizonte do Sul - Hospital e Maternidade Novo Horizonte, sendo que ambos foram despachados para analise e deliberação das comissões CCJ e CFF.

Na ordem do dia foram lidos os pareceres da CCJ E CFF referentes ao Projeto de Resolução 02 de 19 de junho de 2018 e Projeto de Resolução nº 03 de 19 de junho de 2018 de iniciativa do Poder Legislativo e a Indicação 038/2018 de iniciativa do Vereador Enock Moreira de Menezes, na sequência foram discutidos, votados e aprovados o Projeto de Resolução 02 de 19 de Junho de 2018 que dispõe sobre a alteração e adequação da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, Projeto de Lei nº 03 que dispõe sobre a alteração, adequação e consolidação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul e a Indicação nº 038/2018 indicando que seja substituída a iluminação pública do Canteiro Central da Avenida Marcos Freire por uma maior e com lâmpada de Led, e a atual que ilumina a Avenida Marcos Freire seja transferida para a Avenida Tancredo Neves e seja substituída as lâmpadas tradicionais pelas de Led.

Não havendo oradores inscritos para o uso da tribuna o Presidente convocou os vereadores e vereadoras para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 10/09/2018, ato continuo agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos e a presente sessão.

Ações do documento