RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira na íntegra a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul que foi transmitida pelo facebook, CLICANDO AQUI.

ABERTURA E LISTA DE PRESENÇA

“No dia 07/02/2022, às 19:30:00, em sua sede, à Av. Marcos Freire, 762 – Blocos 2 reuniram-se em reunião ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.”

Assumindo a presidência o Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA, secretariado pela Vereadora Prof.ª NALVA, ficando assim constituída a Mesa Diretora para a condução dos trabalhos:

PRESIDENTE: ADEMIR DE OLIVEIRA;

PRIMEIRA- SECRETÁRIA: NALVA;

SEGUNDO-SECRETÁRIO: ALEMÃO:

“Verificando a lista de presença a Srª Secretária constatou o comparecimento dos seguintes parlamentares, de acordo com suas respectivas representações partidárias com assentos na Câmara Municipal, assim partidariamente distribuídos:

Vereador(a) - ADEMIR DE OLIVEIRA-PSDB (Presente);

Vereador(a) - ALEMÃO-PSDB (Presente);

Vereador(a) - INÊS MARIA ALVARENGA ALVES-PSDB (Presente);

Vereador(a) - JOSÉ FERNANDES SOUZA-PTB (Presente);

Vereador(a) - LUIZ DA SAÚDE-MDB (Ausente);

Vereador(a) - PAULO ROBERTO SILVEIRA-PSDB (Presente);

Vereador(a) - PROF(A) NALVA-MDB (Presente);

Vereador(a) - PROF.ª REGIANE-PSDB (Presente);

Vereador(a) - ROBERSON MIOTTI-PSL (Presente);

APURAÇÃO DO QUORUM: Ausente(s) 1 Vereador(es); Presente(s) 8 Vereador(es).”.

“Após verificado o quorum para iniciar os trabalhos, o Sr. Presidente Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA deu início aos trabalhos da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022, onde houve a Execução do Hino Municipal e também solicitou a(o) Vereador Roberson Miotti que fizesse a leitura de um trecho bíblico. O Sr. Presidente após conferindo o disposto no Art. 148 do Regimento Interno, e, constatando quorum suficiente passou para o expediente para que desse cumprimento ao art. 149 do Regimento Interno.”

LEITURA DE EXPEDIENTES LEGISLATIVO

Foram lidas e apresentadas as seguintes matérias no expediente:

a. Requerimento – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

b. Ofício nº 006/2022/PCONTAS.

c. Ofício nº 008/2022/PCONTAS.

d. Ofício nº 009/2022/PCONTAS.

e. Ofício nº 010/2022/PCONTAS.

f. Mensagem ao Projeto Decreto Legislativo nº 1, de 2 de fevereiro de 2022 - Declara Entidade Pública, de acordo com o disposto no art. 16 2º da Lei Orgânica do Município.

g. Indicação nº 1, de: 04/02/2022; Autor: ROBERSON MIOTTI; Destinatário: ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO; - Solicitação para aquisição de uma "Colhedora de Forragem"

h. Indicação nº 2, de: 04/02/2022; Autor: JOSÉ FERNANDES SOUZA; Destinatário: ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO; - Solicitação para aquisição de uma "Máquina de Feno".

ABERTURA DA ORDEM DO DIA

“O Sr. Presidente em cumprimento ao que dispõe o art. 155 do Regimento Interno deu por início a ORDEM DO DIA, solicitou a secretária da Mesa que efetuasse a leitura da pauta da sessão.”

"APÓS a leitura pela Srª Secretária da Mesa da(s) matéria(s) em ordem nominativa a serem deliberadas na Ordem do Dia, o Sr. Presidente colocou em deliberação a(s) seguinte(s) matéria(s) de acordo com os seguintes turnos de votação:

ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

O Sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida em votação as seguintes matérias:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 de autoria do Poder Legislativo, protocolado sob o NIREG nº 000023, com Processo Legislativo nº 01.200.000008.000023.02 que: Declara Entidade de Utilidade Pública, de acordo com o disposto no art. 16, § 2º da Lei Orgânica do Município. (Aprovado por Unanimidade.)

TRIBUNA E ENCERRAMENTO

No uso da tribuna o Vereador José Fernandes Souza cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a presença dos secretários municipais e do Prefeito Aldenir.

Relatou que as ações que foram prometidas pelo Prefeito na Casa Legislativa foram cumpridas. Comentou também sobre o início do projeto da Orla, da aquisição do Trator e de mais 6 (seis) veículos. Finalizou destacando que os trabalhos deveriam ser mais divulgados.

Em seguida o Prefeito Municipal Aldenir Barbosa do Nascimento, conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 51, inciso XXII, em seu pronunciamento apresentou mensagem relatando os trabalhos realizados no ano de 2021 e a abertura do Ano Legislativo de 2022.

No encerramento, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão.