RESUMO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira na íntegra a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul que foi transmitida pelo facebook, CLICANDO AQUI.

ABERTURA E LISTA DE PRESENÇA

No dia 22/08/2022, às 19:30:00, em sua sede, à Av. Marcos Freire, 762 – Blocos 2 reuniram-se em reunião ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Assumindo a presidência o Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA, secretariado pela Vereadora Prof.ª NALVA, ficando assim constituída a Mesa Diretora para a condução dos trabalhos:

PRESIDENTE: ADEMIR DE OLIVEIRA;

VICE-PRESIDENTE: LUIZ DA SAÚDE;

PRIMEIRA-SECRETÁRIA: VEREADORA NALVA;

SEGUNDO-SECRETÁRIO: VEREADOR ALEMÃO

Verificando a lista de presença a Sra. secretária constatou o comparecimento dos seguintes parlamentares, de acordo com suas respectivas representações partidárias com assentos na Câmara Municipal, assim partidariamente distribuídos:

Vereador(a) - ADEMIR DE OLIVEIRA-PSDB (Presente);

Vereador(a) - ALEMÃO-PSDB (Presente);

Vereador(a) - INÊS MARIA ALVARENGA ALVES-PSDB (Presente);

Vereador(a) - JOSÉ FERNANDES SOUZA-PTB (Ausente);

Vereador(a) - LUIZ  DA SAÚDE-MDB (Presente);

Vereador(a) - PAULO ROBERTO SILVEIRA-PSDB (Presente);

Vereador(a) - PROF(A) NALVA-MDB (Presente);

Vereador(a) - PROF.ª REGIANE-PSDB (Presente);

Vereador(a) - ROBERSON MIOTTI-PSL (Presente);

APURAÇÃO DO QUORUM:  Ausente(s) 1 Vereador(es); Presente(s) 8 Vereador(es).

Após verificado o quorum para iniciar os trabalhos, o Sr. Presidente Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA deu início aos trabalhos da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 em que houve a execução do Hino Municipal e também solicitou a(o) Vereador Roberson Miotti que fizesse a leitura de um trecho bíblico. O Sr. Presidente após conferindo o disposto no Art. 148 do Regimento Interno, e, constatando quorum suficiente passou para o expediente para que desse cumprimento ao art. 149 do Regimento Interno.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

O Sr. Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior que submetida em discussão e após em votação foi aprovada.

LEITURA DE EXPEDIENTES LEGISLATIVO

Foram lidas e apresentadas as seguintes matérias no expediente:

Ofício nº 86/2022 - Apae;

Indicação nº 24, de: 22/08/2022 de autoria do vereador LUIZ DA SAÚDE; Destinatário: ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO; - Abaular, levantar e fazer limpeza das caixas secas da Estrada Rural Linha Água da Onça próximo a propriedade senhor Sergio Barreiro.

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 de autoria do Poder Legislativo, protocolado sob o NIREG nº 000114, com Processo Legislativo nº 01.050.000054.000114.01 que: Dá nova denominação à rua das orquídeas, passando para Rua José Galdino Gurunga.

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2022 de autoria do Poder Legislativo, protocolado sob o NIREG nº 000094, com Processo Legislativo nº 01.100.000050.000094.02 que: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS ESCOLARES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel localizado na Zona Urbana de Novo Horizonte do Sul e dá outras providências.

ABERTURA DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente em cumprimento ao que dispõe o art. 155 do Regimento Interno deu por início a ORDEM DO DIA, solicitou a secretária da Mesa que efetuasse a leitura da pauta da sessão.

APÓS a leitura pela Sra. Secretária da Mesa da(s) matéria(s) em ordem nominativa a serem deliberadas na Ordem do Dia, o Sr. Presidente colocou em deliberação a(s) seguinte(s) matéria(s) de acordo com os seguintes turnos de votação:

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

O Sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida em votação as seguintes matérias:

PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR 005/2022 de autoria do Poder Legislativo, protocolado sob o NIREG nº 000094, com Processo Legislativo nº 01.100.000050.000094.02 que: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

(Aprovado por Unanimidade)

TRIBUNA E ENCERRAMENTO

O Sr. Presidente solicitou junto a Sra. Secretária se havia algum vereador inscrito para o uso da tribuna. Constatou a Sra. Secretária que não havia nenhum vereador inscrito para o uso da tribuna. Depois de cumprido o tempo destinado ao uso da tribuna, o Sr. Presidente convocou os vereadores para a próxima Sessão Extraordinária e declarou encerrada a sessão.