RESUMO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

RESUMO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

RESUMO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA



Confira na íntegra a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul que foi transmitida pelo facebook, CLICANDO AQUI.



ABERTURA E LISTA DE PRESENÇA

(Art. 148 do Regimento Interno)

 

No dia 14/12/2021, às 11:00:00, em sua sede, à Av. Marcos Freire, 762 – Blocos 2 reuniram-se em reunião ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Assumindo a presidência o Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA, secretariado pelo Vereador Alemão, ficando assim constituída a Mesa Diretora para a condução dos trabalhos:

PRESIDENTE: ADEMIR DE OLIVEIRA;

SEGUNDO-SECRETÁRIO VEREADOR ALEMÃO;

VICE-PRESIDENTE: LUIZ DA SAÚDE.

Verificando a lista de presença o Sr. Secretário constatou o comparecimento dos seguintes parlamentares, de acordo com suas respectivas representações partidárias com assentos na Câmara Municipal, assim partidariamente distribuídos: Vereador(a) - ADEMIR DE OLIVEIRA-PSDB (Presente); Vereador(a) - ALEMÃO-PSDB (Presente); Vereador(a) - INÊS MARIA ALVARENGA ALVES-PSDB (Presente); Vereador(a) - JOSÉ FERNANDES SOUZA-PTB (Presente); Vereador(a) - LUIZ DA SAÚDE-MDB (Presente); Vereador(a) - PAULO ROBERTO SILVEIRA-PSDB (Presente); Vereador(a) - PROF(A) NALVA-MDB (Ausente); Vereador(a) - PROF.ª REGIANE-PSDB (Presente); Vereador(a) - ROBERSON MIOTTI-PSL (Presente); APURAÇÃO DO QUORUM: Ausente(s) 1 Vereador(es); Presente(s) 8 Vereador(es).”.

“Após verificado o quorum para iniciar os trabalhos, o Sr. Presidente Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA deu início aos trabalhos da 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2021, onde houve a Execução do Hino Municipal e também solicitou a(o) Vereador Roberson Miotti que fizesse a leitura de um trecho bíblico.

O Sr. Presidente após conferindo o disposto no Art. 148 do Regimento Interno, e, constatando quorum suficiente passou para o expediente para que desse cumprimento ao art. 149 do Regimento Interno.

 

LEITURA DE EXPEDIENTES LEGISLATIVO

(Indicações, Requerimentos, etc.)

 

Foram lidas e apresentadas as seguintes matérias no expediente:


  • PARECER DA COMISSÃO CCJ Nº 38/201;

 

  • PARECER DA COMISSÃO CCJ Nº 39/2021;

 

  • PARECER DA COMISSÃO CCJ Nº 40/2021;

 

  • PARECER DA COMISSÃO CCJ Nº 41/2021.

 

  • PARECER DA COMISSÃO CFF Nº 33/201;

 

  • PARECER DA COMISSÃO CFF Nº 34/201;

 

  • PARECER DA COMISSÃO CFF Nº 35/2021;

 

  • PARECER DA COMISSÃO CFF Nº 36/2021.

 

ABERTURA DA ORDEM DO DIA

(Art. 145 do Regimento Interno)

 

O Sr. Presidente em cumprimento ao que dispõe o art. 155 do Regimento Interno deu por início a ORDEM DO DIA, solicitou ao secretário da Mesa Vereador Alemão que efetuasse a leitura da pauta da sessão.

APÓS a leitura pelo Sr. Secretário da Mesa da(s) matéria(s) em ordem nominativa a serem deliberadas na Ordem do Dia, o Sr. Presidente colocou em deliberação a(s) seguinte(s) matéria(s) de acordo com os seguintes turnos de votação:

 

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

 

O Sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida em votação as seguintes matérias:

 

  • PROJETO DE LEI Nº 38, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000230, com Processo Legislativo nº 02.050.000095.000230.01 que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Cantinho Bem-Me-Quer, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”

 

  • PROJETO DE LEI Nº 39, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000231, com Processo Legislativo nº 02.050.000096.000231.01 que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Novo Horizonte do Sul, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”

 

  • PROJETO DE LEI Nº 40, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 de autoria do Poder
    Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000232, com Processo Legislativo nº 02.050.000097.000232.02 que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno (imóveis urbanos) de sua propriedade aos beneficiários do Projeto de Lote Urbanizado para População de Baixa Renda em parceria com o Estado de Mato Grosso do Sul.

 

  • PROJETO DE LEI Nº 41, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000233, com Processo Legislativo nº 02.050.000098.000233.01 que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com a Associação Beneficente de Novo Horizonte do Sul, Hospital e Maternidade Novo Horizonte, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”

     

  • APROVADOS POR UNANIMIDADE.

 

 

TRIBUNA E ENCERRAMENTO

(Regimento Interno)

“O Sr. Presidente solicitou junto a Sr. Secretário se havia algum vereador inscrito para o uso da tribuna. Constatou o Sr. Secretário que não havia nenhum vereador inscrito para o uso da tribuna. Depois de cumprido o tempo destinado ao uso da tribuna, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão.”