RESUMO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
Confira na íntegra a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul que foi transmitida pelo facebook, CLICANDO AQUI.
ABERTURA E LISTA DE PRESENÇA
No dia 19/09/2022, às 19:30:00, em sua sede, à Av. Marcos Freire, 762 – Blocos 2 reuniram-se em reunião ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.
Assumindo a presidência o Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA, secretariado pela Vereadora Prof.ª NALVA, ficando assim constituída a Mesa Diretora para a condução dos trabalhos:
PRESIDENTE: ADEMIR DE OLIVEIRA;
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR LUIZ DA SAÚDE;
PRIMEIRA-SECRETÁRIA: VEREADORA NALVA;
SEGUNDO-SECRETÁRIO: VEREADOR ALEMÃO.
Verificando a lista de presença a Sra. Secretária constatou o comparecimento dos seguintes parlamentares, de acordo com suas respectivas representações partidárias com assentos na Câmara Municipal, assim partidariamente distribuídos:
Vereador(a) - ADEMIR DE OLIVEIRA-PSDB (Presente);
Vereador(a) - ALEMÃO-PSDB (Presente);
Vereador(a) - INÊS MARIA ALVARENGA ALVES-PSDB (Presente);
Vereador(a) - JOSÉ FERNANDES SOUZA-PTB (Presente);
Vereador(a) - LUIZ DA SAÚDE-MDB (Presente);
Vereador(a) - PAULO ROBERTO SILVEIRA-PSDB (Presente);
Vereador(a) - PROF(A) NALVA-MDB (Presente);
Vereador(a) - PROF.ª REGIANE-PSDB (Presente);
Vereador(a) - ROBERSON MIOTTI-PSL (Presente);
APURAÇÃO DO QUORUM: Ausente(s) 0 Vereador(es); Presente(s) 9 Vereador(es).
Após verificado o quorum para iniciar os trabalhos, o Sr. Presidente Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA deu início aos trabalhos da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 em que houve a Execução do Hino Municipal e também solicitou a(o) Vereador Roberson Miotti que fizesse a leitura de um trecho bíblico. O Sr. Presidente após conferindo o disposto no Art. 148 do Regimento Interno, e, constatando quorum suficiente passou para o expediente para que desse cumprimento ao art. 149 do Regimento Interno.”
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
O Sr. Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior que submetida em discussão e após em votação foi aprovada.
LEITURA DE EXPEDIENTES LEGISLATIVO
Foram lidas e apresentadas as seguintes matérias no expediente:
a. Parecer CCJ nº 14/2022
b. Parecer CCJ nº 15/2022
c. Parecer CFF nº 13/2022
d. Parecer CFF nº 14/2022
ABERTURA DA ORDEM DO DIA
O Sr. Presidente em cumprimento ao que dispõe o art. 155 do Regimento Interno deu por início a ORDEM DO DIA, solicitou a secretária da Mesa que efetuasse a leitura da pauta da sessão.
APÓS a leitura pela Sra. Secretária da Mesa da(s) matéria(s) em ordem nominativa a serem deliberadas na Ordem do Dia, o Sr. Presidente colocou em deliberação a(s) seguinte(s) matéria(s) de acordo com os seguintes turnos de votação:
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
O Sr. Presidente Submeteu em discussão e em seguida em votação as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 de autoria do Poder Legislativo, protocolado sob o NIREG nº 000114, com Processo Legislativo nº 01.050.000054.000114.01 que: Dá nova denominação à rua das orquídeas, passando para Rua José Galdino Gurunga.
(aprovado por unanimidade)
VETO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000093, com Processo Legislativo nº 02.700.000052.000093.01 que: VETO PARCIAL Projeto de Lei n° 04/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
(aprovado por unanimidade).
TRIBUNA E ENCERRAMENTO
“O Sr. Presidente solicitou junto a Sra. Secretária se havia algum Vereador inscrito para o uso da tribuna. Constatou a Sra. Secretária que não havia nenhum Vereador inscrito para o uso da tribuna, o Sr. Presidente convocou os vereadores para a próxima Sessão ordinária e declarou encerrada a sessão.