RESUMO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
Confira na íntegra a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul que foi transmitida pelo facebook, CLICANDO AQUI.
ABERTURA E LISTA DE PRESENÇA
“No dia 25/10/2021, às 19:30:00, em sua sede, à Av. Marcos Freire, 762 – Blocos 2 reuniram-se em reunião ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.”" Assumindo a presidência o Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA, secretariado pela Vereadora Prof.ª NALVA, ficando assim constituída a Mesa Diretora para a condução dos trabalhos: PRESIDENTE: ADEMIR DE OLIVEIRA; ”.
“Verificando a lista de presença a Srª Secretária constatou o comparecimento dos seguintes parlamentares, de acordo com suas respectivas representações partidárias com assentos na Câmara Municipal, assim partidariamente distribuídos:
Vereador(a) - ADEMIR DE OLIVEIRA-PSDB (Presente); Vereador(a) - ALEMÃO-PSDB (Presente); Vereador(a) - INÊS MARIA ALVARENGA ALVES-PSDB (Presente); Vereador(a) - JOSÉ FERNANDES SOUZA-PTB (Ausente); Vereador(a) - LUIZ DA SAÚDE-MDB (Ausente); Vereador(a) -
PAULO ROBERTO SILVEIRA-PSDB (Presente); Vereador(a) - PROF(A) NALVA-MDB (Presente); Vereador(a) - PROF.ª REGIANE-PSDB (Ausente); Vereador(a) - ROBERSON MIOTTI-PSL (Presente); APURAÇÃO DO QUORUM: Ausente(s) 3 Vereador(es); Presente(s) 6 Vereador(es).”.
“Após verificado o quorum para iniciar os trabalhos, o Sr. Presidente Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA deu início aos trabalhos da 34º SESSÃO ORDINÁRIA de 2021, onde houve a execução do Hino Municipal e
também solicitou a(o) Vereador Roberson Miotti que fizesse a leitura de um trecho bíblico. O Sr. Presidente
após conferindo o disposto no Art. 148 do Regimento Interno, e, constatando quorum suficiente passou para o expediente para que desse cumprimento ao art. 149 do Regimento Interno.”
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
“O Sr. Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior; Que submetido em discussão e após em
votação foi aprovada.”
LEITURA DE EXPEDIENTES LEGISLATIVO
Foram lidas e apresentadas as seguintes matérias no expediente:
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000207, com Processo Legislativo nº 02.050.000083.000207.01 que: “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Novo Horizonte do Sul - MS e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 31, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000208, com Processo Legislativo nº 02.050.000084.000208.01 que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a Permissão de Uso de Imóvel do Município à empresa ANDREIA CONSTANTINO DA SILVA - ME. E dá outras providências.” Leitura de Parecer da CFF Nº 021/2021 (favorável).
ABERTURA DA ORDEM DO DIA
“O Sr. Presidente em cumprimento ao que dispõe o art. 155 do Regimento Interno deu por início a ORDEM DO DIA, solicitou a secretária da Mesa que efetuasse a leitura da pauta da sessão.”
"APÓS a leitura pela Srª Secretária da Mesa da(s) matéria(s) em ordem nominativa a serem deliberadas na
Ordem do Dia, o Sr. Presidente colocou em deliberação a(s) seguinte(s) matéria(s) de acordo com os seguintes turnos de votação:
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
O Sr. Presidente Submeteu em discussão e em seguida em votação as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000169, com Processo Legislativo nº 02.100.000068.000169.01 que: "Altera o Anexo I (Tabela de Vencimentos) da Lei Complementar n. 94, de 26 de março de 2020.” Que submetido em discussão e em seguida em votação foi APROVADO.
TRIBUNA E ENCERRAMENTO
O Sr. Presidente solicitou junto a Srª. Secretária se havia algum Vereador inscrito para o uso da tribuna. Constatou a Srª. Secretária que não havia nenhum Vereador inscrito para o uso da tribuna. Depois de cumprido o tempo destinado ao uso da tribuna, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão.