RESUMO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira na íntegra a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul que foi transmitida pelo facebook, CLICANDO AQUI.

ABERTURA E LISTA DE PRESENÇA

“No dia 22/11/2021, às 19:30:00, em sua sede, à Av. Marcos Freire, 762 – Blocos 2 reuniram-se em reunião ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.”

Assumindo a presidência o Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA, secretariado pela Vereadora Prof.ª NALVA, ficando assim constituída a Mesa Diretora para a condução dos trabalhos:

PRESIDENTE: ADEMIR DE OLIVEIRA;

PRIMEIRA-SECRETÁRIA: PROFESSORA NALVA;

SEGUNDO-SECRETÁRIO: ALEMÃO;

VICE-PRESIDENTE: LUIZ DA SAÚDE.".

“Verificando a lista de presença a Srª Secretária constatou o comparecimento dos seguintes parlamentares, de acordo com suas respectivas representações partidárias com assentos na Câmara Municipal, assim partidariamente distribuídos:

Vereador(a) - ADEMIR DE OLIVEIRA-PSDB (Presente);

Vereador(a) - ALEMÃO-PSDB (Presente);

Vereador(a) - INÊS MARIA ALVARENGA ALVES-PSDB (Presente);

Vereador(a) - JOSÉ FERNANDES SOUZA-PTB (Presente);

Vereador(a) - LUIZ DA SAÚDE-MDB (Presente);

Vereador(a) - PAULO ROBERTO SILVEIRA-PSDB (Presente);

Vereador(a) - PROF(A) NALVA-MDB (Presente);

Vereador(a) - PROF.ª REGIANE-PSDB (Presente);

Vereador(a) - ROBERSON MIOTTI-PSL (Presente);

APURAÇÃO DO QUORUM: Ausente(s) 0 Vereador(es); Presente(s) 9 Vereador(es).”

“Após verificado o quorum para iniciar os trabalhos, o Sr. Presidente Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA deu início aos trabalhos da 36º SESSÃO ORDINÁRIA de 2021, onde houve a execução do Hino Municipal e também solicitou a(o) Vereador Roberson Miotti que fizesse a leitura de um trecho bíblico. O Sr. Presidente após conferindo o disposto no Art. 148 do Regimento Interno, e, constatando quorum suficiente passou para o expediente para que desse cumprimento ao art. 149 do Regimento Interno.”

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

“O Sr. Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior; Que submetido em discussão e após em votação foi aprovada.”

LEITURA DE EXPEDIENTES LEGISLATIVO

Foram lidas e apresentadas as seguintes matérias no expediente:

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 34, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000220, com Processo Legislativo nº 02.050.000089.000220.01 que: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.”

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 35, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000221, com Processo Legislativo nº 02.050.000090.000221.01 que: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo”.

Indicação nº 71, de: 22/11/2021; Autor: INÊS MARIA ALVARENGA ALVES; Destinatário: ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO; - PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DAS ORQUIDEAS. Encaminhada ao Poder Executivo.;

PARECER DA CCJ Nº 27/2021- REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2021;

PARECER DA CCJ Nº 28/2021- REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 29/2021;

PARECER DA CCJ Nº 29/2021- REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30/2021;

PARECER DA CCJ Nº 30/2021- REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 31/2021;

PARECER DA CCJ Nº 21/2021 - REFERENTE AO PROJETO DECRETO Nº 001/2021;

PARECER DA CFF Nº 22/2021- REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2021;

PARECER DA CFF Nº 23/2021- REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 29/2021;

PARECER DA CFF Nº 24/2021- REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2021;

PARECER DA CFF N° 25/2021- REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2021;

PARECER DA CFF Nº 27/2021- REFERENTE AO PROJETO DECRETO Nº 001/2021.

ABERTURA DA ORDEM DO DIA

“O Sr. Presidente em cumprimento ao que dispõe o art. 155 do Regimento Interno deu por início a ORDEM DO DIA, solicitou a secretária da Mesa que efetuasse a leitura da pauta da sessão.”

"APÓS a leitura pela Srª Secretária da Mesa da(s) matéria(s) em ordem nominativa a serem deliberadas na Ordem do Dia, o Sr. Presidente colocou em deliberação a(s) seguinte(s) matéria(s) de acordo com os seguintes turnos de votação:

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

O Sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida em votação as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº026/2021 - DE 27 AGOSTO DE 2021 - de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000142, com Processo Legislativo nº 02.050.000059.000142.01 que: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL (MS). PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025."

PROJETO DE LEI Nº 29, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000216, com Processo Legislativo nº 02.050.000086.000216.01 que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para Associação Dos Estudantes Universitários de Novo Horizonte do Sul (MS) – AEUNHS mediante a celebração de convênio, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000207, com Processo Legislativo nº 02.050.000083.000207.01 que: “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Novo Horizonte do Sul - MS e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 31, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000208, com Processo Legislativo nº 02.050.000084.000208.01 que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a Permissão de Uso de Imóvel do Município à empresa ANDREIA CONSTANTINO DA SILVA - ME. E dá outras providências.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 de autoria

do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000213, com Processo Legislativo nº 02.200.000087.000213.01 que: SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema – CODEVALE.

Que submetidos em discussão e em seguida em votação, foram APROVADOS.

TRIBUNA E ENCERRAMENTO

“O Sr. Presidente solicitou junto a Sra. Secretária se havia algum Vereador inscrito para o uso da tribuna. Constatou a Sra. Secretária que não havia nenhum Vereador inscrito para o uso da tribuna. Depois de cumprido o tempo destinado ao uso da tribuna, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão.”