RESUMO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira na íntegra a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul que foi transmitida pelo facebook, CLICANDO AQUI.

ABERTURA E LISTA DE PRESENÇA

“No dia 29/11/2021, às 19:30:00, em sua sede, à Av. Marcos Freire, 762 – Blocos 2 reuniram-se em reunião ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.”

"Assumindo a presidência o Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA, secretariado pela Vereadora Prof.ª NALVA, ficando assim constituída a Mesa Diretora para a condução dos trabalhos:

PRESIDENTE: ADEMIR DE OLIVEIRA; ”.

PRIMEIRA-SECRETÁRIA: PROFESSORA NALVA;

SEGUNDO-SECRETÁRO: VEREADOR ALEMÃO;

VICE-PRESIDENTE: LUIZ DA SAÚDE.".

“Verificando a lista de presença a Sra. Secretária constatou o comparecimento dos seguintes parlamentares, de acordo com suas respectivas representações partidárias com assentos na Câmara Municipal, assim partidariamente distribuídos:

Vereador(a) - ADEMIR DE OLIVEIRA-PSDB (Presente); Vereador(a) - ALEMÃO-PSDB (Presente); Vereador(a) - INÊS MARIA ALVARENGA ALVES-PSDB (Ausente); Vereador(a) - JOSÉ FERNANDES SOUZA-PTB (Ausente); Vereador(a) - LUIZ DA SAÚDE-MDB (Presente); Vereador(a) - PAULO ROBERTO SILVEIRA-PSDB (Presente); Vereador(a) - PROF(A) NALVA-MDB (Presente); Vereador(a) - PROF.ª REGIANE-PSDB (Presente); Vereador(a) - ROBERSON MIOTTI-PSL (Presente);

APURAÇÃO DO QUORUM: Ausente(s) 2 Vereador(es); Presente(s) 7 Vereador(es).”.

“Após verificado o quorum para iniciar os trabalhos, o Sr. Presidente Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA deu início aos trabalhos da 37º SESSÃO ORDINÁRIA de 2021, onde houve a execução do Hino Municipal e também solicitou a(o) Vereador Roberson Miotti que fizesse a leitura de um trecho bíblico.

O Sr. Presidente após conferindo o disposto no Art. 148 do Regimento Interno, e, constatando quorum suficiente passou para o expediente para que desse cumprimento ao art. 149 do Regimento Interno.”

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

“O Sr. Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior; Que submetido em discussão e após em votação foi aprovada.”

LEITURA DE EXPEDIENTES LEGISLATIVO

Foram lidas e apresentadas as seguintes matérias no expediente:

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 33, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000225, com Processo Legislativo nº 02.050.000092.000225.01 que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, cooperação ou outros congêneres com o Estado de Mato Grosso do SUL, nos termos que se

específica”.

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 36, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 de autoria do Poder

Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000227, com Processo Legislativo nº 02.050.000094.000227.01 que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Sul, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000226, com Processo Legislativo nº 02.050.000093.000226.01 que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Sul para o exercício de 2022, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”

PARECER DA CFF Nº 26/2021 - REFERENTE AO PLO Nº 32/2021-“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Horizonte do Sul (MS), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”;

PARECER DA CCJ Nº 31/201- REFERENTE AO PLO Nº 32/2021.

ABERTURA DA ORDEM DO DIA

“O Sr. Presidente em cumprimento ao que dispõe o art. 155 do Regimento Interno deu por início a ORDEM DO DIA, solicitou a secretária da Mesa que efetuasse a leitura da pauta da sessão.”

"APÓS a leitura pela Sra. Secretária da Mesa da(s) matéria(s) em ordem nominativa a serem deliberadas na Ordem do Dia, o Sr. Presidente colocou em deliberação a(s) seguinte(s) matéria(s) de acordo com os seguintes turnos de votação:

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

O Sr. Presidente Submeteu em discussão e em seguida em votação as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI Nº 32/2021- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Horizonte do Su de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000209, com Processo Legislativo nº 02.050.000085.000209.01 que:

Para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." Que submetido em discussão e em seguida em votação foi APROVADO.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

O Sr. Presidente Submeteu em discussão e em seguida em votação as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº026/2021 - DE 27 AGOSTO DE 2021 - de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000142, com Processo Legislativo nº 02.050.000059.000142.01 que:

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL (MS). PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025."

PROJETO DE LEI Nº 29, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000216, com Processo Legislativo nº 02.050.000086.000216.01 que:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para Associação Dos Estudantes Universitários de Novo Horizonte do Sul (MS) – AEUNHS mediante a celebração de convênio, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000207, com Processo Legislativo nº 02.050.000083.000207.01 que:

“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Novo Horizonte do Sul - MS e dá outras providências.”.

PROJETO DE LEI Nº 31, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000208, com Processo Legislativo nº 02.050.000084.000208.01 que:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a Permissão de Uso de Imóvel do Município à empresa ANDREIA CONSTANTINO DA SILVA - ME. E dá outras providências.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 de autoria

do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000213, com Processo Legislativo nº

02.200.000087.000213.01 que:

SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema – CODEVALE.

Que submetidos em discussão e em seguida em votação foram APROVADOS.

TRIBUNA E ENCERRAMENTO

O Sr. Presidente solicitou junto a Sra. Secretária que a Vereadora Professora Regiane Camargo havia se inscrito para o uso da tribuna, a qual cumprimentou todos os nobres Pares, os Presentes e os Seguidores das redes sociais.

Em primeiro momento parabenizou a Secretaria de Educação, à pessoa do Vitor, juntamente a

Secretaria de Esporte e o diretor Héber, pelo Campeonato que tivemos em nosso Município, também parabenizou a todas as equipes que participaram. Relatou que teve a satisfação de garantir na LDO, uma previsão de 0,5% do ICMS a ser destinado ao esporte, acreditando que com empenho do Prefeito Guga e sua equipe, haverá incentivos de várias modalidades, porque esporte é vida!

Fez um Convite a toda a População, que no dia 30/11/2021 às 08h30, no Auditório José Farias Leal, haverá lançamento do Plano de desenvolvimento Econômico.

Ressaltou a importância de melhorar os ambientes de negócios, fortalecer os pequenos empreendedores e promover a transformação, trabalhando em conjunto para melhor atender a nossa população.

Depois de cumprido o tempo destinado ao uso da tribuna, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão.