RESUMO DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

RESUMO DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA



Confira na íntegra a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul que foi transmitida pelo facebook, CLICANDO AQUI.



ABERTURA E LISTA DE PRESENÇA

(Art. 148 do Regimento Interno)

“No dia 06/12/2021, às 19:30:00, em sua sede, à Av. Marcos Freire, 762 – Blocos 2 reuniram-se em reunião ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.”"Assumindo a presidência o Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA, secretariado pela Vereadora Prof.ª NALVA, ficando assim constituída a Mesa Diretora para a condução dos trabalhos: PRESIDENTE: ADEMIR DE OLIVEIRA; ”. PRIMEIRA-SECRETÁRIA: PROFª VEREADORA NALVA; SEGUNDO-SECRETÁRIO: VEREADOR ALEMÃO;

“Verificando a lista de presença a Sra. Secretária constatou o comparecimento dos seguintes parlamentares, de acordo com suas respectivas representações partidárias com assentos na Câmara Municipal, assim partidariamente distribuídos: Vereador(a) - ADEMIR DE OLIVEIRA-PSDB (Presente); Vereador(a) - ALEMÃO-PSDB (Presente); Vereador(a) - INÊS MARIA ALVARENGA ALVES-PSDB (Presente); Vereador(a) - JOSÉ FERNANDES SOUZA-PTB (Presente); Vereador(a) - LUIZ DA SAÚDE-MDB (Ausente); Vereador(a) - PAULO ROBERTO SILVEIRA-PSDB (Presente); Vereador(a) - PROF(A) NALVA-MDB (Presente); Vereador(a) - PROF.ª REGIANE-PSDB (Presente); Vereador(a) - ROBERSON MIOTTI-PSL (Presente); APURAÇÃO DO QUORUM: Ausente(s) 1 Vereador(es); Presente(s) 8 Vereador(es).”.

“Após verificado o quorum para iniciar os trabalhos, o Sr. Presidente Vereador Ver. ADEMIR DE OLIVEIRA deu início aos trabalhos da 38º SESSÃO ORDINÁRIA de 2021, em que houve a Execução do Hino Municipal e também solicitou a(o) Vereador Roberson Miotti que fizesse a leitura de um trecho bíblico. O Sr. Presidente após conferindo o disposto no Art. 148 do Regimento Interno, e, constatando quorum suficiente passou para o expediente para que desse cumprimento ao art. 149 do Regimento Interno.”

 

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

(Art. 149 do Regimento Interno)

“O Sr. Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior, que submetido em discussão e após em votação foi aprovada.”


LEITURA DE EXPEDIENTES LEGISLATIVO

(Indicações, Requerimentos, etc.)

Foram lidas e apresentadas as seguintes matérias no expediente:

  • Parecer da Comissão CFF nº 31/2021;
  • Parecer da Comissão CFF nº 32/2021;
  • Parecer da Comissão CCJ Nº 36/2021;
  • Parecer da Comissão CCJ nº 37/2021.

 

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

 

O Sr. Presidente Submeteu em discussão e em seguida em votação as seguintes matérias:


  • PROJETO DE LEI Nº 36, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000227, com Processo Legislativo nº 02.050.000094.000227.01 que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Sul, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI Nº 37, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000226, com Processo Legislativo nº 02.050.000093.000226.01 que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Sul para o exercício de 2022, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”


VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO


O Sr. Presidente Submeteu em discussão e em seguida em votação as seguintes matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº 32/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Horizonte do Sul de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000209, com Processo Legislativo nº 02.050.000085.000209.01 que: para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."


TRIBUNA E ENCERRAMENTO

(Regimento Interno)

“O Sr. Presidente solicitou junto a Sra. Secretária se havia algum vereador inscrito para o uso da tribuna. Constatou a Sra. Secretária que não havia nenhum vereador inscrito para o uso da tribuna. Depois de cumprido o tempo destinado ao uso da tribuna, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão.”