RESUMO DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira na íntegra a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul que foi transmitida pelo facebook, CLICANDO AQUI.

ABERTURA E LISTA DE PRESENÇA

No dia 28/11/2022, às 19:30:00, em sua sede, à Av. Marcos Freire, 762 – Blocos 2 reuniram-se em reunião ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Assumindo a presidência o Vereador LUIZ BOGADO MIRANDA, secretariado pela Vereadora Prof.ª NALVA, ficando assim constituída a Mesa Diretora para a condução dos trabalhos:

PRESIDENTE: LUIZ BOGADO MIRANDA;

PRIMEIRA-SECRETÁRIA: VEREADORA NALVA;

SEGUNDO-SECRETÁRIO: VEREADOR ALEMÃO.

Verificando a lista de presença a Sra. Secretária constatou o comparecimento dos seguintes parlamentares, de acordo com suas respectivas representações partidárias com assentos na Câmara Municipal, assim partidariamente distribuídos:

Vereador(a) - ADEMIR DE OLIVEIRA-PSDB (Ausente);

Vereador(a) - ALEMÃO-PSDB (Presente);

Vereador(a) - INÊS MARIA ALVARENGA ALVES-PSDB (Presente);

Vereador(a) - JOSÉ FERNANDES SOUZA-PTB (Presente);

Vereador(a) - LUIZ  DA SAÚDE-MDB (Presente);

Vereador(a) - PAULO ROBERTO SILVEIRA-PSDB (Presente);

Vereador(a) - PROF(A) NALVA-MDB (Presente);

Vereador(a) - PROF.ª REGIANE-PSDB (Presente);

Vereador(a) - ROBERSON MIOTTI-PSL (Presente);

APURAÇÃO DO QUORUM:  Ausente(s) 1 Vereador(es); Presente(s) 8 Vereador(es).

Após verificado o quorum para iniciar os trabalhos, o Sr. Presidente Vereador LUIZ BOGADO MIRANDA deu início aos trabalhos da 38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022, em que houve a Execução do Hino Municipal e também solicitou a(o) Vereador Roberson Miotti que fizesse a leitura de um trecho bíblico. O Sr. Presidente após conferindo o disposto no Art. 148 do Regimento Interno, e, constatando quorum suficiente passou para o expediente para que desse cumprimento ao art. 149 do Regimento Interno.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

O Sr. Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior que submetida em discussão e após em votação foi aprovada.

LEITURA DE EXPEDIENTES LEGISLATIVO

Foram lidas e apresentadas as seguintes matérias no expediente:

OFÍCIO CMDCA Nº 031/2022;

OFÍCIO GEMED Nº 114/2022;

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000171, com Processo Legislativo nº 02.050.000089.000171.02 que:

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com a Associação Beneficente de Novo Horizonte do Sul, Hospital e Maternidade Novo Horizonte, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000172, com Processo Legislativo nº 02.050.000090.000172.01 que:

Dispõe sobre a forma simplificada de regularização fundiária dos imóveis urbanos para fins de adensamento urbano; altera a Lei n. 246, de 26 de novembro de 2002, alterada pela Lei n. 521, de 7 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

TRIBUNA E ENCERRAMENTO

O Sr. Presidente solicitou junto a Sra. Secretária se havia algum Vereador inscrito para o uso da tribuna. Constatou a Sra. Secretária que não havia nenhum Vereador inscrito para o uso da tribuna.

O Sr. Presidente então convocou os vereadores para próxima Sessão Ordinária e declarou encerrada a sessão.