RESUMO DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira na íntegra a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul que foi transmitida pelo facebook, CLICANDO AQUI.

ABERTURA E LISTA DE PRESENÇA

(Art. 148 do Regimento Interno)

No dia 13/12/2021, às 19:30:00, em sua sede, à Av. Marcos Freire, 762 – Blocos 2 reuniram-se em reunião ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.Assumindo a presidência o Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA, secretariado pela Vereadora Prof.ª NALVA, ficando assim constituída a Mesa Diretora para a condução dos trabalhos:

PRESIDENTE: ADEMIR DE OLIVEIRA;

PRIMEIRA-SECRETÁRIA: PROFESSORA NALVA;

SEGUNDO-SECRETÁRO: VEREADOR ALEMÃO;

VICE-PRESIDENTE: LUIZ DA SAÚDE.

“Verificando a lista de presença a Sra. Secretária constatou o comparecimento dos seguintes parlamentares, de acordo com suas respectivas representações partidárias com assentos na Câmara Municipal, assim partidariamente distribuídos: Vereador(a) - ADEMIR DE OLIVEIRA-PSDB (Presente); Vereador(a) - ALEMÃO-PSDB (Presente); Vereador(a) - INÊS MARIA ALVARENGA ALVES-PSDB (Presente); Vereador(a) - JOSÉ FERNANDES SOUZA-PTB (Presente); Vereador(a) - LUIZ DA SAÚDE-MDB (Presente); Vereador(a) - PAULO ROBERTO SILVEIRA-PSDB (Presente); Vereador(a) - PROF(A) NALVA-MDB (Presente); Vereador(a) - PROF.ª REGIANE-PSDB (Presente); Vereador(a) - ROBERSON MIOTTI-PSL (Presente); APURAÇÃO DO QUORUM: Ausente(s) 0 Vereador(es); Presente(s) 9 Vereador(es).”.

“Após verificado o quorum para iniciar os trabalhos, o Sr. Presidente Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA deu início aos trabalhos da 39ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021, onde houve a execução do Hino Municipal e também solicitou a(o) Vereador Roberson Miotti que fizesse a leitura de um trecho bíblico. O Sr. Presidente após conferindo o disposto no Art. 148 do Regimento Interno, e, constatando quorum suficiente passou para o expediente para que desse cumprimento ao art. 149 do Regimento Interno.”

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

(Art. 149 do Regimento Interno)

“O Sr. Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior; Que submetido em discussão e após em votação foi aprovada.”

LEITURA DE EXPEDIENTES LEGISLATIVO

(Indicações, Requerimentos, etc.)

Foram lidas e apresentadas as seguintes matérias no expediente:

• MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 38, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000230, com Processo Legislativo nº 02.050.000095.000230.01 que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Cantinho Bem-Me-Quer, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”

• MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 39, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000231, com Processo Legislativo nº 02.050.000096.000231.01 que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Novo Horizonte do Sul, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”

• MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 40, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000232, com Processo Legislativo nº 02.050.000097.000232.02 que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno (imóveis urbanos) de sua propriedade aos beneficiários do Projeto de Lote Urbanizado para População de Baixa Renda em parceria com o Estado de Mato Grosso do Sul.

• MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 41, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000233, com Processo Legislativo nº 02.050.000098.000233.01 que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com a Associação Beneficente de Novo Horizonte do Sul, Hospital e Maternidade Novo Horizonte, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”
  

• PARECER DA COMISSÃO CCJ Nº 35/201;
  

• PARECER DA COMISSÃO CCJ Nº 34/2021;
  

• PARECER DA COMISSÃO CCJ Nº 35/2021;
  

• PARECER DA COMISSÃO CFF Nº 28/2021;
  

• PARECER DA COMISSÃO CFF Nº 29/2021;
  

• PARECER DA COMISSÃO CFF Nº 30/2021;
  

• INDICAÇÃO Nº 073/2021 VEREADORA REGIANE CAMARGO.

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

O Sr. Presidente Submeteu em discussão e em seguida em votação as seguintes matérias:

• PROJETO DE LEI Nº 33, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000225, com Processo Legislativo nº 02.050.000092.000225.01 que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, cooperação ou outros congêneres com o Estado de Mato Grosso do SUL, nos termos que se específica”.

• PROJETO DE LEI Nº 34, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000220, com Processo Legislativo nº 02.050.000089.000220.01 que: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.”

• PROJETO DE LEI Nº 35, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000221, com Processo Legislativo nº 02.050.000090.000221.01 que: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

O Sr. Presidente Submeteu em discussão e em seguida em votação as seguintes matérias:

• PROJETO DE LEI Nº 36, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000227, com Processo Legislativo nº 02.050.000094.000227.01 que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Sul, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”

• PROJETO DE LEI Nº 37, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000226, com Processo Legislativo nº 02.050.000093.000226.01 que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Sul para o exercício de 2022, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”

TRIBUNA E ENCERRAMENTO

(Regimento Interno)

Durante o uso da Tribuna, a Vereadora Profª Nalva cumprimentou todos os presentes e seguidores pelas redes sociais, e iniciou comentando sobre as ações desenvolvidas no município. Parabenizou a Gerência de Educação Municipal, a pessoa do Vitor, pela 3ª Audiência Pública de Monitoramento, Avaliação do Plano Municipal da Educação, que aconteceu no dia 07 de dezembro. Ressaltou que foi um evento onde a Classe já tem o Plano Municipal de Educação e uma vez ao ano se reúnem e analisam se deu tudo certo e o que precisa ser melhorado. Neste evento houve várias apresentações culturais, inclusive o Prefeito Municipal se comprometeu em investir recursos próprios para aquisição de uma fanfarra para o município. Parabenizou também a secretaria de obras pelo trabalho na iluminação feita na Cidade e os enfeites. Foi um projeto da Vereadora Regiane e da Lucinéia. Relembrou que a câmara também está enfeitada e que tudo é feito pela população para trazer o espírito natalino de renovação e relembrar o renascimento de Jesus. Comentou sobre um projeto da feira da Lua que tem conseguido êxito. Já está em andamento o projeto quebra-molas, visto que os veículos novos já estão emplacados atendendo a população. Destacou também que a união dos Poderes Executivo e Legislativo tem dado certo. Destacou também que o Almoço da Solidariedade não houve investimentos de recursos públicos do município e foi realizado através de doações.

Dando continuação ao uso da tribuna a vereadora Prof.ª Regiane Camargo mencionou a Secretaria de Educação, o Prefeito Guga e Vitor que têm feito um brilhante trabalho. Parabenizou também as novas diretoras, Rita da Escola Municipal Prof. Eduardo Pereira Calado, Rosângela do Centro de Educação Infantil, os pais e os alunos que exerceram o papel da democracia. Lembrou-se também da Sebastiana que esteve à frente durante quatro anos na Diretoria e desenvolveu um excelente trabalho.

No uso da tribuna o Vereador Luiz da Saúde cumprimentou a todos e comentou sobre o Almoço e destacou que foi um evento muito bonito e gratificante. Relembrou também que a Feira da Lua foi sua indicação e do ex-vereador Elmar e salientou que é um projeto que atualmente está dando muito certo. Destacou também que no momento atual o Prefeito Guga tem o privilégio de ter uma equipe boa e está de parabéns pelo trabalho.

Zezinho no uso da tribuna comentou sobre alguns questionamentos que estão acontecendo nas redes sociais e ressaltou que há obras de 45 casas em andamento, uma aquisição de um trator, a orla que já foi licitada no valor de 2,1 milhões e só nessa última visita o governo elaborou um orçamento de mais de cinco milhões para Novo Horizonte do Sul. Finalizou destacando que em um ano de administração foram realizadas diversas obras.

Na sequência do uso da tribuna a vereadora Inês destacou o investimento de 200 mil reais realizado para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia que em breve estará chegando para a população.

Reforçando o vereador Luiz comentou sobre a UTI móvel em que o investimento vai ultrapassar 500 mil reais.

Depois de cumprido o tempo destinado ao uso da tribuna, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão.