RESUMO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira na íntegra a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul que foi transmitida pelo facebook, CLICANDO AQUI.

ABERTURA E LISTA DE PRESENÇA

No dia 12/12/2022, às 19:30:00, em sua sede, à Av. Marcos Freire, 762 – Blocos 2 reuniram-se em reunião ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Assumindo a presidência o Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA, secretariado pela Vereadora Prof.ª NALVA, ficando assim constituída a Mesa Diretora para a condução dos trabalhos:

PRESIDENTE: ADEMIR DE OLIVEIRA;

VICE-PRESIDENTE: LUIZ DA SAÚDE;

PRIMEIRA-SECRETÁRIA: VEREADORA NALVA;

SEGUNDO - SECRETÁRIO: VEREADOR ALEMÃO.

Verificando a lista de presença a Sra. Secretária constatou o comparecimento dos seguintes parlamentares, de acordo com suas respectivas representações partidárias com assentos na Câmara Municipal, assim partidariamente distribuídos:

ereador(a) - ADEMIR DE OLIVEIRA-PSDB (Presente);

Vereador(a) - ALEMÃO-PSDB (Presente);

Vereador(a) - INÊS MARIA ALVARENGA ALVES-PSDB (Presente);

Vereador(a) - JOSÉ FERNANDES SOUZA-PTB (Ausente);

ereador(a) - LUIZ DA SAÚDE-MDB (Presente);

Vereador(a) - PAULO ROBERTO SILVEIRA-PSDB (Presente);

Vereador(a) - PROF(A) NALVA-MDB (Presente);

Vereador(a) - PROF.ª REGIANE-PSDB (Presente);

Vereador(a) - ROBERSON MIOTTI-PSL (Presente);

APURAÇÃO DO QUORUM: Ausente(s) 1 Vereador(es); Presente(s) 8 Vereador(es).

Após verificado o quorum para iniciar os trabalhos, o Sr. Presidente Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA deu início aos trabalhos da 40ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022, onde houve a Execução do Hino Municipal e também solicitou a(o) Vereador Roberson Miotti que fizesse a leitura de um trecho bíblico. O Sr. Presidente após conferindo o disposto no Art. 148 do Regimento Interno, e, constatando quorum suficiente passou para o expediente para que desse cumprimento ao art. 149 do Regimento Interno.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

O Sr. Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior que submetida em discussão e após em votação foi aprovada.

LEITURA DE EXPEDIENTES LEGISLATIVO

Foram lidas e apresentadas as seguintes matérias no expediente:

a. MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 019/2022

b. MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022

c. PARECER DA COMISSÃO CFF Nº 22/2022

d. PARECER DA COMISSÃO CFF Nº 26/2022

e. PARECER DA COMISSÃO CCJ Nº 23/2022

f. PARECER DA COMISSÃO CCJ Nº 27/2022

Na sequência, durante expediente legislativo o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP), Sr. Silvano Balieiro Barbosa fez o uso da Tribuna.

ABERTURA DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente em cumprimento ao que dispõe o art. 155 do Regimento Interno deu por início a ORDEM DO DIA, solicitou a secretária da Mesa que efetuasse a leitura da pauta da sessão.

APÓS a leitura pela Sra. Secretária da Mesa da(s) matéria(s) em ordem nominativa a serem deliberadas na Ordem do Dia, o Sr. Presidente colocou em deliberação a(s) seguinte(s) matéria(s) de acordo com os seguintes turnos de votação:

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

O Sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida em votação as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI Nº 14, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000167, com Processo Legislativo nº 02.050.000086.000167.02 que:

Dispõe sobre a instituição do Programa de Coleta Seletiva do Município de Novo Horizonte do Sul, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000172, com Processo Legislativo nº 02.050.000090.000172.01 que:

Dispõe sobre a forma simplificada de regularização fundiária dos imóveis urbanos para fins de adensamento urbano; altera a Lei n. 246, de 26 de novembro de 2002, alterada pela Lei n. 521, de 7 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

(TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE)

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

O Sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida em votação as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI Nº 9, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000150, com Processo Legislativo nº 02.050.000077.000150.01 que:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Horizonte do Sul (MS), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 10, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000163, com Processo Legislativo nº 02.050.000082.000163.01 que:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Novo Horizonte do Sul -MS para o exercício de 2023, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 11, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000164, com Processo Legislativo nº 02.050.000083.000164.02 que:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Novo Horizonte do Sul, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 12, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000166, com Processo Legislativo nº 02.050.000085.000166.02 que:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Sul, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 13, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000165, com Processo Legislativo nº 02.050.000084.000165.02 que:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Cantinho Bem-Me-Quer, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 15, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000168, com Processo Legislativo nº 02.050.000087.000168.01 que:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Sul para o exercício de 2023, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 16, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000169, com Processo Legislativo nº 02.050.000088.000169.01 que:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para Associação Dos Estudantes Universitários de Novo Horizonte do Sul (MS) – AEUNHS mediante a celebração de convênio, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 17, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000171, com Processo Legislativo nº 02.050.000089.000171.02 que:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com a Associação Beneficente de Novo Horizonte do Sul, Hospital e Maternidade Novo Horizonte, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.

TRIBUNA E ENCERRAMENTO

O Sr. Presidente solicitou junto a Sra. Secretária se havia algum vereador inscrito para o uso da tribuna. Constatou a Sra. Secretária que não havia nenhum vereador inscrito para o uso da tribuna. O Sr. Presidente convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária e declarou encerrada a sessão.