RESUMO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira na íntegra a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul que foi transmitida pelo facebook, CLICANDO AQUI.

ABERTURA E LISTA DE PRESENÇA

No dia 19/12/2022, às 19:30:00, em sua sede, à Av. Marcos Freire, 762 – Blocos 2 reuniram-se em reunião ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Assumindo a presidência o Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA, secretariado pela Vereadora Prof.ª NALVA, ficando assim constituída a Mesa Diretora para a condução dos trabalhos:

PRESIDENTE: ADEMIR DE OLIVEIRA;

VICE-PRESIDENTE: LUIZ DA SAÚDE;

PRIMEIRA-SECRETÁRIA: VEREADORA NALVA;

]SEGUNDO-SECRETÁRIO: VEREADOR ALEMÃO.

Verificando a lista de presença a Sra. Secretária constatou o comparecimento dos seguintes parlamentares, de acordo com suas respectivas representações partidárias com assentos na Câmara Municipal, assim partidariamente distribuídos:

Vereador(a) - ADEMIR DE OLIVEIRA-PSDB (Presente);

Vereador(a) - ALEMÃO-PSDB (Presente);

Vereador(a) - INÊS MARIA ALVARENGA ALVES-PSDB (Presente);

Vereador(a) - JOSÉ FERNANDES SOUZA-PTB (Presente);

Vereador(a) - LUIZ DA SAÚDE-MDB (Presente);

Vereador(a) - PAULO ROBERTO SILVEIRA-PSDB (Presente);

Vereador(a) - PROF(A) NALVA-MDB (Presente);

Vereador(a) - PROF.ª REGIANE-PSDB (Presente);

Vereador(a) - ROBERSON MIOTTI-PSL (Presente);

APURAÇÃO DO QUORUM: Ausente(s) 0 Vereador(es); Presente(s) 9 Vereador(es).

Após verificado o quorum para iniciar os trabalhos, o Sr. Presidente Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA deu início aos trabalhos da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022, em que houve a Execução do Hino Municipal e também solicitou a(o) Vereador Roberson Miotti que fizesse a leitura de um trecho bíblico. O Sr. Presidente após conferindo o disposto no Art. 148 do Regimento Interno, e, constatando quorum suficiente passou para o expediente para que desse cumprimento ao art. 149 do Regimento Interno.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

O Sr. Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior que submetida em discussão e após em votação foi aprovada.

LEITURA DE EXPEDIENTES LEGISLATIVO

Foram lidas e apresentadas as seguintes matérias no expediente:

(NÃO HOUVE MATÉRIA EXPEDIENTE).

ABERTURA DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente em cumprimento ao que dispõe o art. 155 do Regimento Interno deu por início a ORDEM DO DIA, solicitou a secretária da Mesa que efetuasse a leitura da pauta da sessão.

APÓS a leitura pela Sra. Secretária da Mesa da(s) matéria(s) em ordem nominativa a serem deliberadas na Ordem do Dia, o Sr. Presidente colocou em deliberação a(s) seguinte(s) matéria(s) de acordo com os seguintes turnos de votação:

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

O Sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida em votação as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI Nº 14, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000167, com Processo Legislativo nº 02.050.000086.000167.02 que:

Dispõe sobre a instituição do Programa de Coleta Seletiva do Município de Novo Horizonte do Sul, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000172, com Processo Legislativo nº 02.050.000090.000172.01 que:

Dispõe sobre a forma simplificada de regularização fundiária dos imóveis urbanos para fins de adensamento urbano; altera a Lei n. 246, de 26 de novembro de 2002, alterada pela Lei n. 521, de 7 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 19, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000177, com Processo Legislativo nº 02.050.000093.000177.01 que:

Institui a política municipal de resíduos sólidos, estabelece normas e diretrizes para gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N. 020, DE 2022 (07 DE DEZEMBRO DE 2022):

Institui o dia Municipal do Monitor Escolar, a ser comemorado anualmente, na data de 06 de março.

PROJETO DE LEI Nº 22, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000179, com Processo Legislativo nº 02.050.000096.000179.02 que:

Dispõe sobre a concessão de abono financeiro especial aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

(TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE)

TRIBUNA E ENCERRAMENTO

O Sr. Presidente solicitou junto a Sra. Secretária se havia algum vereador inscrito para o uso da tribuna. Constatou a Sra. Secretária que havia inscritas para o uso da tribuna as Vereadoras Inês Maria Alvarenga Alves e a Vereadora Regiane Camargo.

Os discursos, debates e palavras proferidas na Tribuna, constam na íntegra em Ata Digital.

Depois de cumprido o tempo destinado ao uso da tribuna, o Sr. Presidente encerrou o Ano Letivo e declarou encerrada a sessão.