RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira na íntegra a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul que foi transmitida pelo facebook, CLICANDO AQUI.

ABERTURA E LISTA DE PRESENÇA

“No dia 14/03/2022, às 19:30:00, em sua sede, à Av. Marcos Freire, 762 – Blocos 2 reuniram-se em reunião ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.”"Assumindo a presidência o Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA, secretariado pela Vereadora Prof.ª NALVA, ficando assim constituída a Mesa Diretora para a condução dos trabalhos:

PRESIDENTE: ADEMIR DE OLIVEIRA;

PRIMEIRA-SECRETÁRIA: NALVA;

SEGUNDO-SECRETÁRIO: ALEMÃO;

VICE-PRESIDENTE: LUIZ DA SAÚDE.

“Verificando a lista de presença a Sra. Secretária constatou o comparecimento dos seguintes parlamentares, de acordo com suas respectivas representações partidárias com assentos na Câmara Municipal, assim partidariamente distribuídos:

Vereador(a) - ADEMIR DE OLIVEIRA-PSDB (Presente);

Vereador(a) - ALEMÃO-PSDB (Presente);

Vereador(a) - INÊS MARIA ALVARENGA ALVES-PSDB (Presente);

Vereador(a) - JOSÉ FERNANDES SOUZA-PTB (Presente);

Vereador(a) - LUIZ DA SAÚDE-MDB (Presente);

Vereador(a) - PAULO ROBERTO SILVEIRA-PSDB (Presente);

Vereador(a) - PROF(A) NALVA-MDB (Presente);

Vereador(a) - PROF.ª REGIANE-PSDB (Presente);

Vereador(a) - ROBERSON MIOTTI-PSL (Presente);

APURAÇÃO DO QUORUM: Ausente(s) 0 Vereador(es); Presente(s) 9 Vereador(es).”.

“Após verificado o quorum para iniciar os trabalhos, o Sr. Presidente Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA deu início aos trabalhos da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022, onde houve a Execução do Hino Municipal e também solicitou a(o) Vereador Roberson Miotti que fizesse a leitura de um trecho bíblico. O Sr. Presidente após conferindo o disposto no Art. 148 do Regimento Interno, e, constatando quorum suficiente passou para o expediente para que desse cumprimento ao art. 149 do Regimento Interno.”

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

“O Sr. Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior que submetida em discussão e após em votação foi aprovada.”

LEITURA DE EXPEDIENTES LEGISLATIVO

Foram lidas e apresentadas as seguintes matérias no expediente:

Mensagem ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000043, com Processo Legislativo nº 02.100.000024.000043.01 que: “Altera dispositivos da Lei Complementar n. 057 de 25 de agosto de 2014, e amplia cargos de monitor escolar, e dá outras providências”.

Mensagem ao PROJETO DE LEI Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000044, com Processo Legislativo nº 02.050.000025.000044.01 que: “Dispõe sobre a regulamentação da Lei 13.935/2019 no que se refere ao atendimento da equipe multiprofissional da Rede Municipal de Ensino de Novo Horizonte do Sul-MS.”

Mensagem ao Projeto Decreto do Legislativo - de autoria do Poder Legislativo, protocolado sob o NIREG nº 000032, com Processo Legislativo nº 01.200.000022.000032.01 que: Declara Entidade de Utilidade Pública, de acordo com o disposto no art. 16, § 2º da Lei Orgânica do Município.

TRIBUNA E ENCERRAMENTO

“O Sr. Presidente solicitou junto a Sra. Secretária se havia algum Vereador inscrito para o uso da tribuna. A Vereadora Regiane Camargo como Líder, solicitou uso da Tribuna, cumprimentou a todos os presentes e seguidores das redes sociais.

Em seu relato disse que esteve em Campo Grande com o Superintendente do INCRA e solicitou a regularização de alguns lotes rurais e também do processo do bairro Novo Habitar.

Ainda neste mês da Mulher parabenizou todas as mulheres e fez visitas em vários locais, como granjas, fábricas e alguns comércios e também participou do encontro de vereadoras do Estado de Mato Grosso do Sul em que o tema abordado foi “Violência Doméstica” e ressaltou que existe a possibilidade da criação da Procuradoria dos Direitos das Mulheres.

Finalizou parabenizando a Gerência de Educação, Cultura e Lazer pelo Torneio de Futsal realizado no Município e que muitas famílias puderam prestigiar.

Depois de cumprido o tempo destinado ao uso da tribuna, o Sr. Presidente convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária e declarou encerrada a sessão.”